Quarta-feira, 16 de Abril de 2014

Área Restrita

15/04/2014

Câmara dos Deputados analisa regulamentação do Conselho Superior da Justiça do Trabalho

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania da Câmara dos Deputados vai analisar o Projeto de Lei nº 4591/2012, que visa a regulamentar a atuação do Conselho Superior da Justiça do Trabalho. O relator, deputado Fabio Trad (PMDB-MS), já apresentou parecer favorável, aprovando duas emendas propostas pela Comissão de...
09/04/2014

Servidores aumentam pressão e STF sinaliza abertura de negociação

Uma comissão formada pelos coordenadores da Fenajufe, Adilson Rodrigues Santos, Cledo de Oliveira Vieira, João Batista Moraes Vieira e Luis Claudio dos Santos Correa, foi recebida, ontem (08/04), pelo diretor geral do STF, Miguel Fonseca, e pelo ...
08/04/2014

Diretoria do Sinpojufes visita corregedor-geral da Justiça do Trabalho

A diretoria do Sinpojufes visitou, nesta terça-feira (08), o corregedor-geral da Justiça do Trabalho, ministro João Batista Brito Pereira, que está em Vitória nesta semana para correição ordinária no Trib...
07/04/2014

Sinpojufes na luta pela isenção de Imposto de Renda sobre adicional de férias

O Sinpojufes protocolou manifestação com uma síntese de fundamentos, em razão da admissão da Petição nº 10397 pelo Superior Tribunal de Justiça, com a finalidade de uniformizar o entendimento da Cort...
10/04/2014

Sinpojufes vai encomendar estudo para garantir que reajuste de plano não seja abusivo

Foi publicada nessa quarta-feira (09), no Diário Oficial, a decisão do Tribunal de Justiça do Espírito Santo, que, através da Segunda Câmara Cível, julgou parcialmente procedente o Agravo de Instrumento interposto pela Unimed para aplicação de reajuste de 42,07%, referente ao período de setembro de 2011 a setembro de 2012, sobre ...